A constante evolução dos meios eletrônicos, os programas de inclusão digital e o rápido acesso à Internet vêm revolucionando a rotina dos cidadãos, conquistando diariamente enorme quantidade de consumidores que realizam suas operações bancárias via Internet Banking, entretanto, como é inerente às novidades, sempre existirão questões negativas a serem observadas.

Para compreender as questões negativas, antes precisamos analisar a realidade em que vivemos. Observando ao nosso redor podemos constatar que muitos desses consumidores são imigrantes no mundo virtual, pois não cresceram nesse âmbito tecnológico, o que, invariavelmente, culmina na falta de cultura comportamental no meio digital.

Da mesma maneira que aprendemos desde crianças as regras gerais de etiqueta para facilitar a convivência social, precisamos aprender o padrão adequado de comportamento no âmbito da Internet. Seguindo a mesma esteira de raciocínio, chegamos à conclusão semelhante no tocante às fraudes bancárias ocorridas nos meios eletrônicos: não deixamos a janela do nosso carro aberta quando parados no farol vermelho em região perigosa da cidade, da mesma forma, não podemos deixar nossas máquinas vulneráveis aos ataques de criminosos virtuais.

Aliás, não é novidade a práticas de crimes cometidos através da Internet, raros são os consumidores que nunca tiveram valores desviados de suas contas correntes ou seus cartões de crédito clonados, então chegamos à grande questão: qual a postura correta a adotar?

O primeiro passo é ter uma máquina segura, com programa de antivírus devidamente instalado e atualizado. Mas para ter um computador seguro não basta somente a instalação de software que barre os vírus, é imprescindível que os usuários da máquina adotem um código de condutas adequadas, tais como, não acessar sites suspeitos, não acessar links de e-mails tipo spam, não fazer downloads de arquivos enviados por desconhecidos. Frise-se que são atitudes simples, que refletem diretamente na segurança da máquina, diminuindo consideravelmente a possibilidade de ser alvo de fraudes bancárias.

Não obstante a adoção de tais práticas, é importantíssimo que o consumidor tenha conhecimento do manual de segurança, normalmente disponibilizado pelos sites das instituições financeiras. Ao acessar referido manual, o internauta saberá exatamente quais os procedimentos de segurança recomendados pela instituição financeira antes de realizar qualquer transação.

Por fim, é válido esclarecer que a política de muitas instituições financeiras é de ressarcir o cliente vítima de fraude, entretanto, nem todas adotam tal posicionamento, baseando-se no entendimento de que o cliente concorreu para que ocorresse a fraude ao realizar acesso de máquina não segura.

Desse modo, a fim de evitar maiores problemas, adote posturas corretas no âmbito virtual, sempre acessando seu Internet Banking de máquina segura, com antivírus atualizado e com pleno conhecimento do manual de segurança disponibilizado pelos sites bancários. 

Camilla do Vale Jimene - Advogada e Professora atuante na Área do Direito Eletrônico.